Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 49, de 9 de dezembro de 1986

Assembleia Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 24/1986/A, de 21 de Novembro
"Estabelece disposições quanto a prevenção e luta contra a raiv..."

Decreto Legislativo Regional N.º 25/1986/A, de 24 de Novembro
"estabelece disposições quanto a atribuição de um subsidio anua..."

Decreto Legislativo Regional N.º 26/1986/A, de 25 de Novembro
"Estabelece disposições quanto a actualização de rendas de préd..."

Decreto Legislativo Regional N.º 27/1986/A, de 25 de Novembro
"Veda a apanha de amêijoas na área da reserva natural parcial d..."

Decreto Legislativo Regional N.º 28/1986/A, de 25 de Novembro
"lntroduz alterações aos artigos 6.º, 38.º 400 e 67.º do Decret..."

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 276/1986, de 9 de Dezembro
"Adjudica ao construtor naval José Teixeira Costa, de Santo Ama..."

Resolução N.º 277/1986, de 9 de Dezembro
"Adjudica a sociedade G.R.T.—Gabinete de Representações de Equi..."

Resolução N.º 278/1986, de 9 de Dezembro
"Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e da Educação e..."

Resolução N.º 279/1986, de 9 de Dezembro
"Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Trabalho a..."

Resolução N.º 280/1986, de 9 de Dezembro
"Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Comércio e..."

Resolução N.º 281/1986, de 9 de Dezembro
"Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Transport..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho Normativo N.º 131/1986, de 9 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..."

Portaria N.º 76/1986, de 9 de Dezembro
"Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para a f..."

Portaria N.º 77/1986, de 9 de Dezembro
"Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo a Médico..."

S.R. das Finanças

Despacho Normativo N.º 131/1986, de 9 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 132/1986, de 9 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 133/1986, de 9 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 134/1980, de 9 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..."

S.R. do Comércio e Indústria

Despacho Normativo N.º 133/1986, de 9 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..."

S.R. do Trabalho

Despacho Normativo N.º 132/1986, de 9 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..."

S.R. dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira

Despacho Normativo N.º 135/1986, de 9 de Dezembro
"Aprova o Regulamento das Mesas Redondas Médicas dos Açores e M..."

S.R. dos Assuntos Sociais

Despacho Normativo N.º 135/1986, de 9 de Dezembro
"Aprova o Regulamento das Mesas Redondas Médicas dos Açores e M..."

S.R. dos Transportes e Turismo

Despacho Normativo N.º 134/1980, de 9 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..."